Assessoramento jurídico consultivo e representação contenciosa, administrativa e judicial, em diferentes setores econômicos, voltada a interpretar cenários e solucionar questões regulatórias. Atuamos em todas as etapas necessárias para estruturar negócios em ambientes regulados – desde a elaboração de novos projetos até a estruturação jurídica de entidades, assim como a condução e elaboração dos atos e documentos exigidos em processos administrativos de caráter regulatório.
Em âmbito contencioso, atuamos defendendo a posição de nossos clientes em procedimentos administrativos e judiciais que discutam aspectos regulatórios, como por exemplo processos sancionatórios e de supervisão.
» Elaboração de políticas de auto-regulação e de adequação a exigências regulatórias setoriais
» Elaboração de códigos de conduta e políticas internas para o atendimento de requisitos legais de caráter regulatório
» Análise e adequação de contratos e documentos jurídicos internos com vistas ao compliance regulatório
» Intermediação e apoio jurídico em processos de negociação e construção consensual de soluções perante órgãos públicos e agências reguladoras
» Análise estratégica da jurisprudência nacional dominante em setores regulados, inclusive com ferramentas de jurimetria desenvolvidas com inteligência artificial, para elaboração de teses inovadoras
» Duedilligence regulatória para apoiar aquisições e novos negócios
