No último dia 4 de julho, nossa sócia Mônica Tiemy Fujimoto mediou o painel “Constitucionalismo Digital”, durante o XIII Fórum de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa Judiciário da FGV – Fundação Getulio Vargas (FGV).

O painel discutiu os desafios e as transformações do constitucionalismo na era digital, a partir da crescente influência das tecnologias da informação e comunicação sobre as estruturas normativas e institucionais tradicionais. Foram abordadas questões como a crise do modelo clássico de constitucionalismo — centrado na soberania estatal e nas relações de poder dentro de um território — e a necessidade de sua reformulação diante da atuação transnacional de plataformas digitais.

Participaram do debate Ingo Wolfgang Sarlet (professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), Edoardo Celeste (professor de Direito, Tecnologia e Inovação na Universidade de Dublin), Ilton Norberto Robl Filho (professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), Miguel Nogueira de Brito (professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Bruno Miragem (professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e Francisco de Abreu Duarte (professor de Direito da Universidade Católica Global).

Em sua 13ª edição, o evento deste ano reuniu acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, para discutir os impactos da tecnologia e da inteligência artificial nas relações globais, no meio ambiente, nas políticas públicas e nos direitos humanos.