Elaboração de contratos e atos societários com olhar para os potenciais reflexos no direito econômico. Elaboração de códigos de conduta e políticas internas voltadas a assegurar o compliance concorrencial.
Formulação de estudos e pareceres em antitruste, com foco na construção de teses inovadoras. Atuação contenciosa judicial e administrativa perante o Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência – CADE.
» Análise de contratos e operações societárias para avaliação de riscos concorrenciais
» Análise prévia e elaboração de notificação de atos de concentração ao CADE
» Defesa em processos administrativos e judiciais que discutam práticas potencialmente anticoncorrenciais
» Construção de soluções consensuais negociadas com o CADE
» Elaboração de políticas internas para mitigação de riscos concorrenciais e maximização do compliance antitruste
» Ações de indenização por danos decorrentes de práticas de cartel, sham litigation, concorrência desleal e outras condutas anticoncorrenciais
