Assessoramos nossos clientes na elaboração de projetos educacionais e no desenho de políticas públicas, tanto para a educação básica, quanto para a educação superior (graduação e pós-graduação lato e stricto sensu – mestrado e doutorado).
Na atuação junto ao terceiro setor, apoiamos a elaboração de marcos normativos para viabilizar a execução de políticas públicas. Na esfera administrativa e contenciosa, defendemos a posição de nossos clientes em processos administrativos regulatórios perante o Ministério da Educação (MEC) e disputas judiciais, notadamente envolvendo cursos e vagas de medicina e o Programa Mais Médicos.
» Assessoramento jurídico para o credenciamento de instituições de ensino e autorização de novos cursos de graduação, especialização e pós-graduação (inclusive APCNs)
» Preparação e simulação para visitas in loco, estudos de vagas e análises estratégicas da legislação educacional
» Elaboração de estudos e pareceres para apoiar teses e argumentos jurídicos defendidos em processos administrativos e judiciais envolvendo cursos e instituições de educação superior
» Representação em processos administrativos e judiciais em todas as instâncias e perante todos os órgãos do ecossistema educacional (MEC, INEP, CNE, CTAA, CAPES), envolvendo temas como regulação da educação superior, Fies, Prouni e Enade
» Manifestações e defesas em processos administrativos e judiciais perante Ministério Público, órgãos de defesa do consumidor, TCU e demais órgãos de controle
» Assessoria na elaboração de projetos para o Programa Mais Médicos e acompanhamento em todas as etapas para implantação de cursos de medicina, bem como atuação contenciosa em instâncias administrativas e judiciais envolvendo cursos e vagas de medicina
