O que muda com o julgamento do STF sobre o Marco Civil?
Nossa sócia Mônica Tiemy Fujimoto publicou artigo na edição de dezembro da Revista CNT Transporte Atual, da CNT – Confederação Nacional do Transporte. No texto, Mônica analisa o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet, que, dentre outras decisões, declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 da Lei, reconhecendo a responsabilidade […]
Mônica Fujimoto participou do evento “O futuro e os desafios da pesquisa em direito concorrencial (antitruste) no Brasil”
Nossa sócia Mônica Tiemy Fujimoto participou do evento “O futuro e os desafios da pesquisa em direito concorrencial (antitruste) no Brasil”, promovido pela ASCOLA – Academic Society for Competition Law (ASCOLA). O evento reuniu professores e professoras que escrevem e orientam algumas das principais pesquisas em Direito da Concorrência (Antitruste), promovendo diálogos sobre o que […]
Fronteiras do Direito Digital: Dados, plataformas e poder na era da IA
Nossa sócia Mônica Tiemy Fujimoto participou do seminário “Fronteiras do Direito Digital: Dados, Plataformas e Poder na Era da IA”, realizado em parceria com as Comissões de Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, com apoio do CEDIS – Centro de Direito, Internet […]
Incluir trabalhadores por aplicativo é um desafio
Nosso sócio João Paulo Bachur publicou artigo em coautoria com José Roberto Afonso no jornal O Globo analisando os desafios de incluir trabalhadores por aplicativo na proteção social. No texto, eles alertam que regular apenas casos específicos torna a legislação rapidamente obsoleta diante das frequentes inovações tecnológicas e que é preciso evitar a oposição simplista […]
Análise Advocacia 2026 | Horta Bachur Advogados entre as bancas mais admiradas do Brasil
Horta Bachur Advogados foi reconhecido pela nova edição do anuário Análise Advocacia entre as bancas mais admiradas do Brasil. Nosso escritório foi também indicado pelo guia nos segmentos de Comércio Internacional e Propriedade Intelectual. A publicação listou, ainda, nossa sócia Mônica Tiemy Fujimoto entre as profissionais de destaque no país por sua atuação. Celebramos este […]
Mônica Fujimoto participa do V Congresso ACEDECON de Direito do Consumidor
Amanhã, 13/11, nossa sócia Mônica Tiemy Fujimoto participa do V Congresso ACEDECON de Direito do Consumidor, organizado pela ACEDECON | Associação Cearense de Defesa do Consumidor. Mônica participa do painel “Análise de riscos de sistema de Inteligência Artificial e impactos para o consumidor”, ao lado de Francisco das Chagas Sampaio Medina e Alyson Pires, que […]
João Paulo Bachur e Mônica Tiemy Fujimoto assinam artigo “Inteligência Artificial Generativa e educação: desafios e oportunidades regulatórias para o Brasil”
No dia 12/11, acontece o lançamento do livro “Inteligência Artificial e Desafios Regulatórios”, da Editora Forense, do qual nossos sócios João Paulo Bachur e Mônica Tiemy Fujimoto são coautores. Na obra, eles publicaram artigo sobre o uso da inteligência artificial (IA) generativa na educação, apresentando os desafios e as oportunidades regulatórias para o Brasil. O […]
João Paulo Bachur, Mônica Fujimoto e Sofia de Medeiros assinam artigos no livro “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada – 1ª Edição 2026”
Nosso sócio João Paulo Bachur, nossa sócia Mônica Tiemy Fujimoto e nossa advogada Sofia Vergara publicaram artigos no livro Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada – 1ª edição 2026, da Editora Forense. João comenta o artigo 1º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que define o escopo material de aplicação da […]
Mônica Tiemy Fujimoto participou do painel “Transparência e proteção de dados: acessos, disputas e interpretações no Brasil” durante o Coda.br
No último dia 18/10, nossa sócia Mônica Tiemy Fujimoto participou da Conferência de Jornalismo de Dados e Métodos Digitais (Coda.br), realizado pela Escola de Dados e Open Knowledge Brasil. Mônica palestrou no painel “Transparência e proteção de dados: acessos, disputas e interpretações no Brasil”, ao lado de Bruno Morassutti e Igor Laltuf. Em sua 10ª […]
João Paulo Bachur participou do painel “As regras do jogo: Os bastidores das plataformas” durante o 2º CBDJ
No último dia 16/10, nosso sócio João Paulo Bachur participou do 2º Congresso Brasileiros de Direito dos Jogos e Apostas (CBDJ), organizado pelo GAME – Grupo de Análise do Mercado de Esporte e Apostas, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). João falou no painel “As regras do jogo: Os bastidores das plataformas”, […]