Nosso sócio João Paulo Bachur representou o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) em audiência pública da Subcomissão Permanente que tratou do Sistema Nacional de Educação.

O objetivo foi promover um debate sobre as implicações do SNE sobre o setor privado, com o intuito de discutir os desafios e oportunidades que essa integração pode trazer. Os participantes foram unânimes em defender mudanças no projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (PLP 235/19).

Bachur, que atuou na elaboração das primeiras versões deste projeto de lei, reivindicou que o texto se limite a estabelecer regras sobre a cooperação entre estados, municípios e a União sobre a aplicação dos recursos federais na educação básica pública.

“Ganharíamos mais se o SNE fosse limitado ao ensino básico da rede pública para não perdermos o foco e misturar assuntos muitos diversos”, disse ele. “O SNE foi criado para ajustar e equilibrar o apoio mais efetivo ao ensino básico público e precisa ter como foco um melhor planejamento para resolver problemas que são patentes da educação básica”, refletiu.

Entre outras entidades que foram ouvidas durante a audiência estavam a ABMES, ANUP, ACPEEP, FENEP, ABREDUC, ANEC, ABIEE, entre outras.

Assista à audiência pública na íntegra.