Nosso s\u00f3cio Jo\u00e3o Paulo Bachur publicou artigo no Revista Consultor Jur\u00eddico (ConJur) em coautoria com Flavio Unes intitulado “Observat\u00f3rio da reforma tribut\u00e1ria: por uma regulamenta\u00e7\u00e3o ison\u00f4mica”.<\/p>\n\n\n\n
No texto, eles falam sobre a recente reforma tribut\u00e1ria brasileira e como ela representa um avan\u00e7o crucial para a simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do sistema fiscal do pa\u00eds. Entretanto, alertam para a necessidade da regulamenta\u00e7\u00e3o detalhada dos projetos de lei complementares (PLP’s).<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) criou o Observat\u00f3rio da Reforma Tribut\u00e1ria, em colabora\u00e7\u00e3o com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual nosso s\u00f3cio Jo\u00e3o \u00e9 coordenador do mestrado e do doutorado em Direito Constitucional, e a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n\n\n\n
O Observat\u00f3rio atua como um f\u00f3rum t\u00e9cnico que re\u00fane especialistas para analisar e debater os dois PLP’s que regulamentam a reforma tribut\u00e1ria de consumo (PLP 68\/2024 e PLP 108\/2024), e que ainda tramitam no Senado e na C\u00e2mara dos Deputados, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n