Ve\u00edculos da imprensa noticiaram os resultados da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da pesquisa “Painel LGPD nos Tribunais”, pesquisa da qual nossa s\u00f3cia M\u00f4nica Tiemy Fujimoto \u00e9 coordenadora cient\u00edfica ao lado de Laura Schertel.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio foi apresentado por elas no evento Di\u00e1logos Sobre Inova\u00e7\u00e3o & Direito nesta ter\u00e7a-feira (1\/7), apoiado pelo XIII F\u00f3rum de Lisboa, em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa abordou a evolu\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da LGPD pelo Judici\u00e1rio brasileiro, revelando que as decis\u00f5es que citam a lei mais que dobraram entre 2023 e 2024, mas apenas 33% utilizam a LGPD como base principal para o julgamento. O estudo tamb\u00e9m identificou tend\u00eancias preocupantes, como o uso restritivo da classifica\u00e7\u00e3o de “dado sens\u00edvel” para avaliar danos morais e a aus\u00eancia men\u00e7\u00f5es \u00e0 ANPD nos casos analisados, apontando ainda que a intelig\u00eancia artificial deve ganhar protagonismo nas pr\u00f3ximas discuss\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Tanto a pesquisa quando o evento foram realizados pelo Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e pelo Jusbrasil.<\/p>\n\n\n\n
Acesse o relat\u00f3rio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Leia no JOTA<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Assista no JuriNews<\/a>.<\/p>\n\n\n\n