Nossa sócia Mônica Tiemy Fujimoto participou do Seminário Internacional Conhecimentos Tradicionais e Propriedade Intelectual na Era da Inteligência Artificial, abordando as principais preocupações e impactos do uso de sistemas de IA para proteção dos conhecimentos tradicionais, eventuais riscos, arcabouço normativo e debate regulatório no Brasil.
O evento, promovido pelo Laboratório de Conhecimentos Tradicionais (Lacontra) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em parceria com o Centro de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas (CDLCI), aconteceu no contexto da recente aprovação de um tratado internacional inédito pelos países-membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), o primeiro a incluir disposições para povos indígenas e comunidades locais.
A programação contou com a participação de pesquisadores e especialistas de diferentes países para debater os impactos da inteligência artificial (IA) sobre a proteção dos conhecimentos tradicionais, especialmente aqueles produzidos e preservados por povos indígenas, os avanços jurídicos que apontam para o fortalecimento de instrumentos como protocolos comunitários, consentimento prévio, livre e informado e repartição de benefícios.